Titulação do Assentamento Rosa do Prado
O Rosa do Prado é um dos primeiros assentamentos quase totalmente titulado definitivamente na Bahia, nos últimos 20 anos. Das 256 famílias assentadas, 220 receberam os Títulos de Domínio (TDs), o que representa 86% dos beneficiários dessa área de reforma agrária. Ele está situado no município de Prado, na região do Extremo Sul do estado.
Uma equipe do Incra esteve no assentamento na terça-feira (5/10), com o objetivo de finalizar os trabalhos iniciados na quarta-feira (29/09) de obtenção de assinaturas e entrega de uma cópia do título, junto com a planta e do memorial descritivo de cada lote. O documento original será levado em cartório para registro.
Processo de titulação de assentados no Rosa do Prado
As famílias do Rosa do Prado receberam seus TDs de forma simbólica, na terça-feira (28/09), em Teixeira de Freitas, quando foram entregues os 938 títulos definitivos na Bahia, num evento com o presidente da República Jair Bolsonaro, que marcou o início da agenda de 1000 dias do governo federal.
As famílias ainda festejam a chegada do título e brincam que viraram “fazendeiros”. Mas essa foi uma conquista aguardada por 29 anos, desde os tempos do acampamento. “Foram muitos anos de espera. Sofremos muito”, afirma o assentado Manuel Antonio de Oliveira, 77 anos.
Titulação está sendo realizada através do Incra/BA
Força-Tarefa: Na verdade, a titulação das famílias engatou com a força-tarefa do Incra no Extremo Sul, iniciada em setembro de 2020, que englobou o Rosa do Prado e mais 11 áreas de reforma agrária da região. Com isso, foram acelerados os serviços de regularização ocupacional, demarcação e parcelamento dos lotes.
As ações sanaram problemas e puseram fim a questões que se arrastavam desde 2013, quando o assentamento foi criado. “Foi uma ação importante que legaliza a posse definitiva e nos torna dono da terra”, assegura o agricultor Carlos Sergio Santos Oliveira, que cultiva mandioca, abacaxi e hortaliças no seu lote.
Planos: A sensação de paz e segurança é a percepção de muitos agricultores ao planejarem o futuro. O casal Marizete de Jesus e Miguel Pereira de Souza espera obter um financiamento para comprar gado. “Agora temos liberdade dentro de nossa terra”, frisa Marizete.
Assentados exibem o título da terra, por posse no Assentamento Rosa do Prado
Claudionor Pereira dos Santos e a esposa Maria Laudeir Rocha também compartilham ideias semelhantes. “Somos proprietários”, enfatiza Maria. Já Santos planeja conseguir uma linha de crédito para fazer uma irrigação e ampliar a lavoura.
Garantia: Além da segurança para trabalhar e a possibilidade de acesso a novas linhas de crédito, o Título Definitivo garante o direito de sucessão dos filhos. “Poder ter a certeza de que os meus filhos terão direito ao lote é uma das questões mais importantes”, frisa Carlos de Oliveira Barbosa. Santos Oliveira concorda. “Os filhos e netos terão orgulho de nossa luta”, enaltece.
Fotos: Incra/BA / Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA

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