A nota no site oficial do governo brasileiro, divulgada nesta quinta-feira (09), segue assinada pelo Presidente da República.
O texto causa uma grande estranheza, tanto pelo tom adotado, quanto pelo claro recuo das críticas recorrentes ao poder judiciário.
Assinada por Jair Bolsonaro, nada se parece com as palavras do presidente, talvez porque tenham sido redigida pelo ex-presidente, Michel Temer, professor, escritor/doutrinador e advogado, especialista em Direito Constitucional.
Para maior surpresa dos apoiadores mais radicais, o presidente ainda ligou para o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em tom amistoso e republicano, bem diferente da forma que, até então, se manifestava ao citar o magistrado. Veja na íntegra:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder não têm o direito de �??esticar a corda�?�, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
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