Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estarão no dia 24 de outubro (quinta-feira), na Aldeia Patiburi, localizada na Terra Indígena (TI) Tupinambá, no município de Belmonte/Ba.

Os parlamentares vêm acompanhar a situação da Cacica Cátia (Maria do Carmo Querino de Almeida) para verificar as denúncias de ameaças e violações aos direitos humanos sofridas pelo povo Tupinambá.

A deputada estadual Neusa Cadore (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos, disse que a população indígena sofre diversas ameaças e a Cacica já teve um filho morto e um enteado está desaparecido. “Os fatos dão conta de um clima de muita tensão vivido pelos Tupinambás de Belmonte. São violações contra direitos fundamentais da pessoa humana e nós vamos conhecer de perto para solicitar providências”, disse Neusa.

Além de parlamentares, a comitiva contará com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Defensorias Estadual e Federal, Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Superintendência de Reforma Agrária da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), Universidade Federal do Sul da Bahia, entre outros.

Histórico: A Cacica Cátia foi reconhecida em 2017 como “Defensora dos Direitos Humanos sob Risco” e incluída no Programa Federal de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) devido às inúmeras ameaças que vinha sofrendo. Ela é uma das 11 cacicas da Bahia e atua há décadas na defesa dos direitos indígenas.

Há 14 anos a líder indígena sofre diversas ameaças dos fazendeiros da região, sendo que em 2014 teve seu filho baleado e poucos meses depois morto em atropelamento, até então não elucidado. Em fevereiro, seu enteado, Deivid de 32 anos, desapareceu quando retornava para o TI Tupinambá de Belmonte.

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