Ação de danos morais, materiais, execução de alimentos, questões trabalhistas, penal, cível são alguns dos serviços gratuitos oferecidos pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA). Os atendimentos são voltados à população carente e realizados de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Sob supervisão dos professores orientadores, os atendimentos são realizados pelos alunos do 9º e 10º períodos da graduação em Direito, nas áreas de Direito de Família e Juizado Especial Federal, Balcão de Justiça e Cidadania e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, e possibilitam ao estudante colocar em prática o aprendizado em sala de aula, atendendo, mediando e conciliando conflitos.

“O NPJ é a materialização prática dos conteúdos apresentados em sala de aula. É o momento em que o aluno pode praticar o atendimento e aprimorar técnicas de mediação e conciliação, de acordo com o sistema multiportas implementado pela faculdade”, explica Osmundo Gonzaga, coordenador do curso de Direito.

Os interessados devem se dirigir ao Núcleo na Faculdade Pitágoras ou ligar para (73) 3011-8360 e agendar a triagem. No dia, devem levar todos os documentos necessários à proposta da ação.

Acesso democrático
Inaugurado em 2010, o NPJ atende, em média, 500 assistidos, protocola 170 novas ações e 130 acordos semestralmente. Trata-se de uma ferramenta que contribui para ampliar o acesso da população às leis, direitos e deveres. “Para a comunidade, é a possibilidade de dirimir seus conflitos de forma rápida, sobretudo porque em se tratando de Direito de Família a necessidade é premente, não se sujeitando a eventual demora da ação que tramita no Judiciário, além de dispor de uma equipe sempre pronta para atendê-la”, justifica Gonzaga.

Atendimento Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) Pitágoras de Teixeira de Freitas
Data: Segunda a sexta
Horário: 8h às 12h e das 13h30 às 17h30
Local: Avenida Juscelino Kubitschek 3000 – BR 101 KM 879,4 – Teixeira de Freitas (BA)
Agendamento: (73) 3011-8360
Gratuito

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