Já no primeiro pagamento do ano, o município acrescentou o percentual de 4,17% para os profissionais pagos com a receita dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O índice de reajuste é definido através do Valor Aluno Ano (VAA), instituído pela Lei 11.738/2008. Neste ano, o valor mínimo a ser pago aos educadores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais subiu para R$ 2.557,74.
Para os demais servidores lotados na rede municipal de ensino o percentual de reajuste foi de 3,43%, índice da inflação utilizado, segundo estabelecido no artigo 43 do Plano de Carreira dos Servidores da Educação, aprovado através da Lei Municipal 478/2018.
Na grande maioria dos municípios brasileiros, os gestores utilizam esse valor de reajuste na reforma das escolas, na manutenção de veículos da frota escolar ou na composição da merenda, razão pela qual os professores deixam as salas de aula na luta pelo pagamento do reajuste, cenas que se repetem em muitos lugares.
Segundo a Secretária Municipal de Educação, Jocivânia Caetano de Oliveira, “além de autorizar o pagamento do reajuste, o município de Caravelas também está realizando reformas e adaptações em onze escolas da rede municipal”, destacou.
Para o Prefeito de Caravelas, Silvio Ramalho, “a gestão dos recursos públicos, sem retirar de nenhum servidor o seu direito ou sem deixar de pagar nenhum fornecedor, mantendo a prestação ininterrupta dos serviços públicos e sem deixar de realizar os investimentos necessários para a melhoria da infraestrutura do município é uma façanha para muito poucos gestores”, argumentou.
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