Ciclone com ventos de mais de 100 km/h deve atingir a região Sul a partir desta terça

O Ministério do Desenvolvimento Regional alertou na noite desta...

Defesa de Doria deve ir ao TSE caso prévias do PSDB não sejam respeitadas

A defesa de João Doria deve recorrer ao Tribunal...

Piloto Bruno Jacob garante 3º lugar em etapa do Mundial de Motosurf Freeride

O piloto baiano de motosurf Bruno Jacob foi...

Criminoso que trafica ‘haxixe’ para classe alta de Salvador é colocado em liberdade

Um traficante que vendia cigarros de haxixe por...

Vereadores do Prado aprovam proibição de blitz para apreender veículos com débito de IPVA

Publicado em:

COMPARTILHE ESSE ARTIGO:

A medida foi proposta pelo parlamentar pradense, Augusto Barreto (PP), durante sessão legislativa na Câmara de Vereadores do Prado, realizada na manhã desta terça-feira (12). A proposta de lei acompanha outras iniciativas em diversos municípios brasileiros, a partir da proposta de leis nas câmaras municipais.

O autor do projeto defendeu o princípio da proibição ao confisco de bens, nos limites do poder da administração, previsto na Constituição Federal do Brasil de 1988, no artigo 150, inciso IV, no qual há proibição em se utilizar tributo com efeito de confisco.

Augusto Barreto (Vereador em Prado – PP)

Por unanimidade, a proposta de lei foi aprovada e, se sancionada pela Prefeita do Prado, Mayra Brito, vai passar a var a proibição ao recolhimento, à retenção e à apreensão de veículos em todo o território pradense, por qualquer dos entes federativos (União, Estado e Município), quando ocorrer por força da fiscalização do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

O Presidente da Mesa Diretora, Diógenes Ferreira Loures (mais conhecido como ‘Jorginho do Guarani’ – PSL) disse que não aprova o atraso no pagamento dos impostos, mas defende outra forma de cobrança. “Não sou favorável às pessoas utilizarem do benefício para não pagar o IPVA ou qualquer outra obrigação, porém, entendo que a apreensão não deve ser a primeira medida legal para a cobrança de valores em atraso”, destacou.

.

O que você achou desse assunto? Deixa aqui seu comentário

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Gabriela Andrade morre aos 26 anos

Carinhosamente chamada de 'Gabi' era Mãe de Theo e Lorenzo, gêmeos autistas. Morreu nesta quinta-feira (05). Sua trajetória na luta pela vida começou em 2018,...

Cristo da Praça da Matriz de Prado é alvo de vandalismo

O ato foi praticado durante a madrugada desta quarta-feira (04). Veja o vídeo em https://youtube.com/shorts/sxJDMcPS81M?feature=share. Com um pedaço de madeira, o criminoso danificou as mãos...

Escolinha de Futsal Craques do Futuro de Prado realiza torneio interno

Cerca de 94 desportistas (com idades entre 04 e 17 anos) participaram do torneio interno de futsal, realizado no último sábado (23), na Quadra...