Prefeitos de várias cidades baianas estão aderindo à mobilização da União dos Municípios da Bahia (UPB) para denunciar a grave crise financeira que afeta os municípios baianos. Nesta quinta-feira (26), em ato de protesto, as prefeituras vão fechar as portas, mantendo apenas os serviços essenciais e atendimento interno.
Os gestores e equipes administrativas devem se reunir em Salvador para uma marcha, às 8h, em direção à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para uma audiência pública.
A paralisação faz parte do Movimento Pró-Município e foi uma decisão tomada após reunião da diretoria da UPB, realizada na última quinta-feira (19), com presidentes de associações e consórcios públicos municipais de diversas regiões. A ação, que também acontece em outros estados do Brasil, tem apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O Movimento Pró-Município tem como principal objetivo chamar a atenção dos poderes estadual e federal para situação de falência que assola as prefeituras. �??Agora é a hora. Vamos sair às 8h da manhã, da porta da UPB. Contamos com a adesão de todos. Esse é um movimento dos municípios. Tenho certeza que sairá resultado desta ação�?�, convocou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
Logo após a marcha, a audiência pública na Assembleia irá discutir a pauta municipalista, com reivindicações locais e nacionais, a exemplo dos R$4 bilhões de auxílio financeiro aos municípios, a atualização dos valores repassados para a execução de programas federais e a redução de quase 100% no orçamento do Sistema �?nico de Assistência Social (SUAS), que atinge diretamente os CRAS e CREAS. Serão convidados os 39 deputados federais da Bahia e os três senadores do estado: Lídice da Mata, Otto Alencar e Roberto Muniz.
Na pauta estadual, questões prioritárias foram definidas pelos gestores, listando os repasses em atraso da saúde, transporte escolar e assistência social; divisão dos royalties do petróleo com os municípios; implementação da Lei de Incentivo à Cultura no interior da Bahia e a revisão do cálculo do IPVA.
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