A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da Unia�?o deflagram nesta terça-feira (2/8) a Operação Gênesis, que visa desarticular organizaça�?o criminosa responsável por fraudes em licitaça�?o e desvio de recursos públicos destinados a�? contrataça�?o de serviço de transporte escolar no município baiano de Porto Seguro.
Cerca de 100 policiais federais e 5 servidores da Controladoria-Geral da Unia�?o cumprem 5 mandados de prisa�?o temporária, 15 de busca e apreensa�?o e 37 de conduça�?o coercitiva nos municípios de Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, em Minas Gerais, e Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia.
As investigaço�?es iniciaram há cerca de dois anos e permitiram constatar, primeiramente, o direcionamento da licitaça�?o para favorecer uma empresa integrante do esquema criminoso. Esta empresa, depois, era beneficiada com sucessivos vultosos aditivos ao contrato firmado com a Prefeitura, facilitados pela inclusa�?o de novas rotas originalmente na�?o previstas, que eram aprovadas por servidor público municipal também participante da fraude. Parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado, retornando em benefício desse servidor e de outros investigados.
Servidores da própria Prefeitura Municipal, como professores e motoristas, eram subcontratados para a execuça�?o do transporte escolar, na maioria das vezes por valor muito inferior ao recebido do município pela empresa, sendo essa umas das formas por meio das quais o dinheiro era desviado.
No total, os recursos liberados para contrataça�?o da empresa, inicialmente orçados em mais de R$ 8 milho�?es, já alcançaram a cifra de mais de R$ 37 milho�?es com os aditivos, sem que tenham ocorrido novas licitaço�?es. Estima-se que o custo diário do serviço de transporte escolar no município de Porto Seguro ultrapasse os R$ 40 mil.
Apura-se, ainda, a possível sonegaça�?o fiscal por parte de alguns dos investigados, cujos nomes encontram-se inscritos em dívida ativa com débitos em montante superior a R$ 12 milho�?es.
O nome da operaça�?o remete ao Livro de Ge�?nesis da Bíblia, quando a luz deu fim a�?s trevas, em uma refere�?ncia a�? descoberta das fraudes que vinham se perpetuando no tempo.
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