Bernardo Olívio é denunciado no Ministério Público por exagero com diárias

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Por muito tempo o povo de Alcobaça ainda vai ouvir falar do ex-prefeito, Bernardo Olívio Firpo. As notícias não são boas. A mais recente é uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) ao identificou excesso de diárias concedidas a ele mesmo.

A denúncia foi encaminhada para o Ministério Público Estadual, afim de que seja apurada a suposta prática de improbidade administrativa em razão do pagamento exagerado de diárias em proveito próprio no exercício de 2014. O gestor ainda foi multado em R$5 mil.

Apenas no exercício de 2014, Bernardo Olívio autorizou o pagamento para ele mesmo, à título de diárias, o valor de R$84.250,00 (equivalente a 70,2% dos seus subsídios). Segundo o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, o ex-prefeito se beneficiou, mensalmente, com a concessão de diárias estipuladas em valores que ultrapassavam, inclusive, aos pagos ao governador do estado em deslocamentos pela Bahia ou em outros estados.

Além do descumprimento dos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade, não foi devidamente comprovada a motivação das viagens, o que implica no reconhecimento de que o gestor administrou mal os recursos que lhe foram repassados, sendo possível afirmar que as diárias pagas se caracterizavam como salário indireto. Cabe recurso da decisão.

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