Duas das barracas de praia mais conhecidas na orla de Porto Seguro foram fechadas e serão demolidas à pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O juiz federal, Alex Scram, acatou denúncia do MPF e pediu para que os donos da Toa a Toa e Axé Moi lacrassem os imóveis. Nesta segunda-feira (12) as duas barracas passaram fechadas. O Juiz entende que imóveis geram impactos à paisagem da orla porto-segurense.
O prazo é 30 dias para a demolição da estrutura das barracas e para a recuperação da vegetação nativa, considerada patrimônio pelo Instituto de Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Os proprietários da Toa a Toa e Axé Moi recorreram da decisão, inclusive, para a reabertura dos dois estabelecimentos. O Tribunal Federal acatou o pedido parcialmente, autorizando a reabertura a partir desta terça-feira (13), mantendo a determinação de que sejam demolidas no prazo inicial estipulado pela justiça em Porto Seguro.
A área onde as barracas estão erguidas pertence à Marinha e a Prefeitura de Porto Seguro figura na condição de ré, acusada de não fiscalizar esse tipo de ocupação irregular. A prefeitura a Procuradoria Geral do Município seguiu para Brasília para tentar suspender a sentença. A administração afirma ainda que a regularização das barracas é parte de um projeto urbanístico que prevê a adequação e o reordenamento da orla norte de Porto Seguro, elaborado pelas Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e de Cultura e Turismo.
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