Treze municípios da região extremo sul da Bahia assinaram nesta quinta-feira, dia 05, o compromisso de participação no consórcio da saúde, uma iniciativa do governo do estado para ampliar a oferta de serviços à população.
A assinatura do protocolo de intenções aconteceu durante cerimônia realizada no Salão de Atos da Governadoria, com a participação do governador Rui Costa e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.
Participam do consórcio os municípios de Teixeira de Freitas, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Vereda, Prado, Nova Viçosa, Alcobaça, Medeiros Neto e Mucuri.
Os consórcios propõem um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde com o objetivo de ampliar e descentralizar a assistência, ajudando a reequilibrar as finanças municipais.
De acordo com o governador da Bahia, Rui Costa, “é um marco histórico na saúde pública da Bahia, um passo importante para inverter a lógica do ‘cada um por si e Deus por todos’ nos serviços de saúde do estado. Estamos substituindo este modelo pelo planejamento que permite enxergar a saúde [de modo] estadual e regionalmente”, disse.
Regionalização: Regulamentados por meio de lei estadual sancionada pelo governador em setembro, os consórcios passam a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais.
No modelo, o Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante. Os consórcios vão ficar responsáveis pela gestão das 28 policlínicas construídas pelo Governo do Estado, com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama e outros exames. A primeira policlínica será construída em Teixeira de Freitas, na antiga área do Derba.
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