Por orientação, segundo o Prefeito Bernardo Olívio (PV), a Prefeitura de Alcobaça aderiu à Paralisação Nacional dos Municípios, promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que ocorreu na última sexta-feira, dia 11.
Serviços essenciais como coleta de lixo e segurança não foram incluídos na decisão que suspendeu as atividades em apoio às municípios brasileiros.
Assinado pelo Secretário de Saúde de Alcobaça, Benedito Borel de Oliveira, comunicado oficial informou à população alcobacense sobre a decisão, que também fechou vários órgãos da administração municipal, entre eles unidades básicas de saúde. A UBS 08, que atende pacientes da sede do município, estava com as portas fechadas.
A medida, segundo o secretário, ocorre “devido à atual situação de crise financeira das administrações municipais, de prefeituras de todo o Brasil”, explica.
A Unidade de Saúde 02, que também atende pacientes da sede, apesar de aberta, mantinha comunicado de que não estava com atendendo aos pacientes, naquela sexta-feira, dia 11.
Várias prefeituras paralisaram suas atividades, porém, mantiveram serviços essenciais, como segurança e saúde, em funcionamento. Atingidos foram apenas as atividades administrativas.
A paralisação, que ocorre não apenas em Alcobaça, mas em várias outras cidades, pretende chamar a atenção do Congresso Nacional e da sociedade brasileira sobre a grave crise financeira dos municípios. A medida foi uma adesão à campanha nacional �??VIVA O SEU MUNICÍPIO �?? VOC�? NASCEU AQUI �?? N�?O O DEIXE MORRER�?�, da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) em parceria com as demais associações estaduais.
O movimento cobra urgência na votação da pauta municipalista, que tramita no Congresso Nacional para definir:
– Aumento de 2% do FPM;
– Desonerações do IPI somente da parcela da União;
– Reformulação da Lei Complementar 116/2003 ISS;
– Apreciação pelo STF da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás;
– E encontro de contas das dívidas previdenciárias.
.
Que você achou desse assunto?