Sete empresários e um contador foram presos hoje nos estados da Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro, Pará e Minas Gerais no cumprimento de mandados da �??Operação Minotauro�?�, deflagrada esta madrugada pela força-tarefa formada pelo Ministério Público estadual, Secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Secretarias de Segurança Pública dos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais e Polícia Federal do Pará para investigar empresas que atuam no comércio atacadista de carnes e derivados de produtos alimentícios. Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Sergipe e no Rio de Janeiro, onde foram apreendidos computadores, documentos como contratos e escrituras, cheques assinados, além de telefones celulares e outros equipamentos eletrônicos. Segundo as investigações, os prejuízos causados pela organização criminosa estão projetados em um montante de R$ 20 milhões, dos quais R$ 6 milhões já estão constituídos como créditos tributários.
Outros oito mandados de prisão e mais cinco de busca e apreensão ainda estão em aberto, mas os principais alvos da investigação já estriam detidos, de acordo com a promotora Vanezza de Oliveira Rossi, da Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, que integra o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e Conexos (Gaesf). �??Os líderes do esquema já foram detidos. Agora, estamos atrás dos laranjas, que podem trazer informações adicionais�?�, destacou a promotora de Justiça, que, durante as investigações, atuou ao lado dos promotores de Justiça Luís Alberto Pereira e Pedro Maia, ambos também do Gaesf.
De acordo com as investigações, diversas práticas criminosas estavam sendo implementadas pela organização criminosa, como constituição de empresas em nome de �??laranjas�?� e �??testas-de-ferro�?�; aberturas e fechamentos de empresas com pessoas interpostas, que se tornaram inaptas após a lavratura de autos de infração pela Sefaz; utilização de esquema de constituição e desativação de empresas adotando a prática da sucessão empresarial; aquisição e venda de mercadorias através de empresas constituídas em nome de terceiros para operar o esquema de sonegação; omissão de saída de mercadorias tributadas decorrente da falta de registro ou registro inferior na escritura contábil.
O grupo já vem sendo investigado pela Sefaz há cerca de dois anos e acredita-se que possa praticar sonegação fiscal há pelo menos cinco anos. De acordo com Vanezza Rossi, eles já haviam sido alvo, há cerca de um mês, de uma outra operação, a �??Berrante�?�, da Polícia Federal, no estado do Pará e �??também são suspeitos de sonegar tributos federais.�?� O trabalho investigativo do MP-BA contou com o apoio do Núcleo de Inteligência Criminal (NIC). A SSP da Bahia está agindo por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). Também participou do trabalho a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do MP do Rio de Janeiro (Coesf), que, através da equipe de inteligência da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, realizou investigações e levantamentos que viabilizaram o cumprimento das ações no estado carioca.
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