O Ministério Público realizou a quarta inspeção em escolas municipais de Itamaraju. Foram visitadas as escolas, Ruy Barbosa (no bairro de Fátima) e Maria D’ájuda (no bairo Marotinho).
Em todas as inspeções realizadas, as escolas e postos de saúde são escolhidos por meio de sorteio, minutos antes das visitas, que são conduzidas por dois promotores de justiça, João Batista e Augusto Joaquim, acompanhados de uma equipe formada por representantes de entidades civis, Vigilância Sanitária, dentre outros colaboradores.
Os promotores de justiça são o elo de ligação entre o cumprimento das leis e a sociedade. �? o promotor quem solicita informações, coleta dados, investiga e ouve testemunhas para apurar a ocorrência de irregularidades e crimes. Além disso, faz recomendações, propõe a celebração de termos de ajustamento de conduta (TACs) e ações judiciais nos fóruns das comarcas. A opção mais comum é que estes servidores públicos optam por se manterem em seus gabinetes, sob ar condicionado, longe de grande parte da população, o contrário do que tem sido realizado por estes dois, que atuam na jurisdição de Itamaraju, Prado e Jucuruçu.
Na Escola Rui Barbosa, sob determinação dos dois promotores de justiça, a Vigilância Sanitária interditou um fogão industrial, deteriorado e com vazamento, além de um freezer enferrujado por dentro. Ainda foram encontrados alimentos vencidos, que estavam sendo utilizados no preparo da merenda escolar. Na outra escola, Maria D´Ajuda, os alunos estavam estudando com diversas carteiras quebradas, salas sem piso adequado, banheiros com portas quebradas.
Quando as condições precárias acabam sendo descobertas, um parecer do Ministério Público é apresentado, junto de relatório da visita e prazo para que se resolvam as pendências, sob pena de o gestor responder por vários crimes. As ações em Itamaraju não têm o caráter político.
As visitas dos promotores ainda causam estremecimento em funcionários das unidades fiscalizadas e nos gestores públicos. �? claro que a exposição do problema causa impacto negativo para a administração municipal. Desde que foram iniciadas as inspeções, o Prefeito Pedro da Campineira trabalha para diminuir as irregularidades detectadas e já procura se antecipar com as obras, mesmo antes das fiscalizações. Depois a equipe volta para avaliar os resultados.
Não faz parte das metas explorar as deficiências da administração pública municipal. Ao contrário disso, as inspeções fazem parte do programa �??O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade Para Podos�?�. Os objetivos são claros e promovem a fiscalização dos estabelecimentos de saúde e de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço. Na prática, o que se pretende é conscientizar a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e saúde, fazendo com que a população receba o melhor serviço possível, segundo o que é arrecadado.
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