Na manhã deste sábado, dia 10, cerca de duzentos pescadores e marisqueiras artesanais participaram de uma reunião, na Câmara de Vereadores do Prado, promovida pelo Sinebahia, em parceria com a Colônia de Pescadores Z-23 e Caixa Econômica Federal.
Segundo Joédson Lago, o �??Xexéu�??, coordenador do Sinebahia/Prado, o objetivo é esclarecer a classe sobre a necessidade de atualização dos cadastros para atender à portaria baixada pelo Ministério da Pesca, que informa o início de cruzamento de dados com a Receita Federal. A partir de então, pessoas com pendências junto ao fisco, com CPF irregular ou divergências de informações precisam procurar uma agência da Receita, mais próxima de sua localidade, e evitar transtornos futuros.
Também informou sobre o seguro concedido aos pescadores e marisqueiras. “O defeso do camarão ocorrerá no período de 15 de setembro a 31 de outubro de 2013. Com quase 700 pescadores e marisqueiras do município cadastrados no programa, cerca de R$ 1 milhão de reais deve movimentar a economia local. Após o cadastro, 30 dias depois, a primeira parcela estará disponível nas agências da Caixa, nas Casas Lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui”, informou o coordenador do Sinebahia.
De acordo com Rafael Schineider Fadini, gerente de relacionamentos da Caixa Econômica Federal, agência do Prado, os beneficiários cadastrados nos programas do Ministério da Pesca, têm várias linhas de créditos disponíveis para aquisição de imóveis, veículos, construção e móveis.
O presidente da Colônia de Pescadores Z-23, Edivaldo Vieira Franco, o conhecido �??Vado da Colônia�??, disse que, apesar da carteira atual dos pescadores e marisqueiras ter validade até o final deste ano, é necessária a atualização dos dados cadastrais. �??A partir do próximo ano o Ministério da Pesca vai trabalhar com carteira digital, com chip. Quem não tiver, vai ter o benefício suspenso�?�, advertiu.
O que é – o defeso é um intervalo de tempo em que o pescador artesanal fica proibido de pescar para garantir a reprodução das espécies. O profissional recebe, no período em que fica sem trabalhar, as parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo.
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Para ter acesso às parcelas do seguro desemprego, concedidas a cada 30 dias, o pescador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e do número de inscrição como Segurado Especial.
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