O policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza foi condenado na tarde desta quinta-feira (14) pela morte da advogada Mércia Nakashima, ocorrida em 2010. A pena é de 20 anos de prisão em regime inicial fechado.
O júri popular durou quatro dias e terminou por volta das 17h40 no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo. O juiz Leandro Cano afirmou, na sentença, que o réu demonstrou “insensibilidade” e conduta “desprezível e repugnante”.
Mércia era ex-namorada de Mizael e foi encontrada morta em uma represa em Nazaré Paulista, no interior de São Paulo, em junho de 2010. Ela havia desaparecido em 23 de maio, após sair da casas dos pais em Guarulhos.
O juiz falou, na sentença, sobre uma das qualificadoras do crime, motivo torpe ou fútil. Segundo o magistrado, não foi “amor”, mas “delírio de posse” que levou ao crime. “Sentimento amor não faz sofrer. O instinto de propriedade, que é o contrário do amor, é que faz sofrer.”
Presente em plenário, a família de Mércia ficou feliz com a decisão. A irmã Cláudia Nakashima comemorou a pena e gritou “assassino” e “maldito”. Enquanto isso, a mãe, Janete Nakashima, chorou. Mizael ouviu a sentença quieto e cabisbaixo.
Debates
Antes da decisão dos jurados, houve os debates entre defesa e acusação. O promotor Rodrigo Merli Antunes afirmou que Mizael tinha motivos para cometer o crime. Segundo ele, o réu se sentia rejeitado pela ex-namorada. O promotor ainda declarou que, para tirar o PM aposentado da cena do crime, seria preciso que todas as provas presentes no inquérito fossem coincidências.
“O réu Mizael Bispo de Souza matou, sim, Mércia Nakashima e tinha, sim, motivos para isso, se sentia rejeitado, se sentia ‘o lixo dos lixos’ em email trocado [com a vítima] em abril de 2010”, declarou o promotor.
Na sua fala, ele rebateu a tentativa da defesa de Mizael de desqualificar a série de provas. “Não existem excesso de coincidências. �? preciso acreditar que o sangue não é sangue, que a alga não é alga, que a prostituta existe, que o rastreador falhou, que o Evandro foi torturado para que ele seja inocente”, afirmou o promotor.
Para o Antunes, as provas técnicas colocam o réu na cena do crime. �??As antenas de celular demonstram que ele ficou no encalço da vítima junto com o senhor Evandro”, observou. Ele lembrou que Mizael tinha uma linha telefônica cujo número não foi informado para polícia. Com ele, Mizael fez diversas ligações no dia do crime para o vigia Evandro Bezerra da Silva. Ao ser questionado por que parou de usar essa linha após dia 23 de maio, segundo Antunes, Mizael responde: �??[Parei] porque eu virei suspeito�?�. �??Para mim, isso é confissão. Se não fez besteira nenhuma, não precisava [parar de usar]�?�, observou.
O advogado de defesa, Samir Haddad Júnior, afirmou que o réu �??é incapaz de matar alguém�?�. A apresentação da defesa durou cerca de duas horas, e Mizael acompanhou a argumentação sentado, com a cabeça baixa e as mãos no rosto. O Ministério Público abriu mão da réplica.
O defensor afirmou que a equipe de advogados que representa Mizael �??desmontou�?? toda a tese da acusação e disse que nos autos existem �??pinóquios e mentirosos�?�. A crítica foi na mesma linha da feita pelo advogado Ivon Ribeiro, que disse que o promotor Rodrigo Merli e o assistente de acusação �??não foram capazes de abrir um volume e mostrar onde está a prova”.
Ribeiro chamou de “fanfarrão” o delegado Antônio de Olim, que investigou o caso no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e disse que “todo mundo quis a cabeça” de Mizael. “O doutor Olim chegou aqui com a maior cara de pau. Estou para ver um cara mais mentiroso do que ele”, afirmou. “Precisaram mudar o horário do crime para encaixar as ligações”, disse, em relação às ligações feitas por Mizael em Guarulhos e que tirariam o réu da cena do crime.
Interrogatório do réu
Nesta quarta-feira, Mizael depôs no Tribunal do Júri. A acusação afirmou que não faria perguntas em razão de ele já ter apresentado diferentes versões sobre o caso e que as provas são claras.
O réu mostrou a mão direita, onde não tem um dos dedos, afirmando que não consegue atirar com essa mão. Mizael é destro. O policial reformado usou a palavra “Deus” diversas vezes e afirmou que não tem “coragem de tirar a vida de nenhum ser humano”. Suas duas armas estavam regularizadas, relatou, e tinham até “casa de aranha dentro” pela falta de uso.
Sobre o fato de ter ficado foragido, o policial reformado disse que é atitude normal de um inocente. “Quem deve tem que pagar. Quem não deve tem que se rebelar”, afirma. “Estou sofrendo tanto com isso. Três anos. Melhor a morte do que ficar preso”, afirmou.
Mizael afirmou que foi vítima de uma armação da polícia, que “queria um culpado”. Foi o argumento usado para justificar a alga compatível com a da represa de Nazaré Paulista achada em seu sapato. “Levaram meu sapato lá [para a represa]. Eu nunca estive na represa de Nazaré. Juro pela vida da minha filha.” Mizael afirmou que foi torturado, assim como seus irmãos, e que policiais chegaram a apontar-lhe uma arma em um posto de gasolina obrigando que ele confessasse que tinha matado Mércia.
O réu disse que tinha um relacionamento normal com Mércia, e que tinha apenas brigas de casal comuns. Um jurado perguntou por que a família quer culpar Mizael. O réu recordou então que não foi ao casamento da irmã de Mércia, no qual seria padrinho, e que isso causou mágoa na família.
Testemunhas
As testemunhas de defesa e acusação falaram nos três primeiros dias de julgamento. Entre os ouvidos, estavam o delegado Antonio Assunção de Olim e o irmão da vítima, Márcio Nakashima. O delegado foi o responsável por investigar o caso pelo Departamento de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP). �??Eu não tenho dúvida nenhuma de que o Mizael matou a Mércia�?�, disse Olim no júri.
Durante mais de cinco horas, o delegado falou sobre o percurso feito pelo réu no dia da morte de Mércia, com base no rastreador instalado no veículo. Segundo Olim, Mizael desconhecia o fato de seu veículo possuir um rastreador que foi instalado pela seguradora a pedido de Mércia. O delegado falou também sobre ligações telefônicas feitas por Mizael e que, segundo o registro das antenas de telefonia, mostram que o réu esteve em Nazaré Paulista.
Durante quatro horas, Márcio Nakashima alinhou os argumentos que sustentam sua desconfiança em relação a Mizael , que ele o descreveu como possessivo. “No início era um relacionamento normal. Depois ele se transformou, virou um sujeito possessivo”, afirmou.
Júri
Segundo o Tribunal de Justiça, o julgamento de Mizael foi o primeiro do país transmitido ao vivo. Pelo vídeo foi possível acompanhar não só os depoimentos como as brigas quase que diárias entre acusação e defesa, que já chegaram a chamar a outra parte de ‘mentirosa’.
O vigia Evandro Bezerra Silva, que também é réu do caso, acusado de ajudar Mizael, só será levado a julgamento no dia 29 de julho.
Principais frases do julgamento:
Márcio Nakashima, irmão de Mércia
�??Estamos muito decepcionados com a Justiça. Precisamos mudar o Código Penal, que é de 1940�?�, afirmou após o juiz Leandro Cano ler a sentença que condenou Mizael a uma pena de 20 anos
Rodrigo Merli, promotor
“A gente às vezes vê penas estratosféricas no papel e, que, na prática, ficam reduzidas a um montante quase que insignificante”, afirmou sobre as possibilidades oferecidas pela legislação penal brasileira
Alexandre de Sá Domingues, advogado da família de Mércia Nakashima sobre a pena de 20 anos imposta a Mizael
“A expectativa da família era uma pena maior, mas quem define é o juiz. A sentença foi muito bem fundamentada”
Cláudia Nakashima, irmã de Mércia, após a leitura da sentença
“Assassino, maldito”, afirmou voltada para Mizael, que ouviu cabisbaixo.
Leandro Cano, juiz do caso ao ler a sentença de Mizael
“[Mizael] demonstrou absoluta insensibilidade para com a vida humana”
“Tem personalidade egoística, voltada à satisfação de seus instintos mais básicos”
“Ao mentir, o acusado faz de forma intencional, para enganar o julgador e os jurados”, disse, afirmando que o fato de Mizael mentir no júri iria contar na dosagem de sua pena
A saudade inestinguível os acompanhará [família de Mércia] enquanto viverem
Rodrigo Merli, durante discussão com o advogado de defesa Ivon Ribeiro
“O senhor está dando um banho, o senhor é meu ídolo”
Ivon Ribeiro, advogado de defesa de Mizael durante fase de debates:
“Acusação sem prova não é nada. Absolutamente nada”
“Já se vão três anos de processo e três anos de falácias”
“Pare de medir os outros pela sua régua, que ela é bem menor do que minha”, disse ao promotor Rodrigo Merli, durante discussão
Samir Haddad Jr, um dos advogados de defesa durante debates destinados à defesa:
“1.000% de certeza [ de que Mizael não matou Mércia]”
“Sei que é incapaz de matar alguém”, sobre Mizael, de quem diz que ficou amigo durante o processo.
“Julguem pelo coração. Porque o coração da gente leva para o caminho certo”, disse voltado aos jurados
Alexandre de Sá Domingues, assistente de acusação, durante os debates:
“Senhor Mizael ganhará um prêmio ao final deste julgamento: o de mentiroso do ano”
“Mizael é um psicopata”
Promotor Rodrigo Merli, durante debates destinados à acusação:
“�? preciso acreditar que o sangue não é sangue, que a alga não é alga, que a prostituta existe, que o rastreador falhou, que o Evandro foi torturado para que ele seja inocente”
“A prova técnica o coloca, sim, na cena do crime. As antenas de celular demonstram que ele ficou no encalço da vítima junto com o senhor Evandro”
“O rastreador dele estava perfeito. A partir do dia 23 de agosto é que o rastreador dele trava, porque ele precisava provar que o rastreador falha”
“Lorota, confersa fiada. Se ela [ prostituta álibi de Mizael na hora do crime] existisse, já estaria aqui há muito tempo.”
“Espetáculo e mentira [ o depoimento de Mizael]”, caracterizou o promotor sobre a afirmação de Mizael de que não atirava com a mão direita por um defeito físico. O promotor lembrou que durante as audiências de instrução o réu desafiou-o a ir a um clube de tiros para mostrar como atira bem com as duas mãos.
“[Tenho certeza] que Mizael Bispo de Souza é, sim, o assassino de Mércia Nakashima e vou tentar provar isso a vocês”
“Não se seduzam com eventuais cenas emotivas, com eventuais choros providenciais. Isso aqui é sério. Uma vida humana foi embora e ela não volta nunca mais.”
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