Campanha na internet pode gerar multa de até R$ 30 mil

Publicado em

Tempo estimado de leitura: < 1 minuto

 

Instrumento muito utilizado pelos brasileiros, a internet através das suas redes sociais possibilita ao usuário variedades, opções de entretenimento e notícias. Isso levou a Justiça Eleitoral através do Código Eleitoral a realizar mudanças de propagandas em blogs e sites. As restrições maiores são para candidatos e não para os internautas.

multa na_internet

Os internautas podem postar opiniões positivas ou negativas em relação aos candidatos, sendo proibidas manifestações ofensivas feitas de forma anônima. Neste caso, os autores estarão sujeitos a multa de até R$ 30 mil. Comentário ofensivo ou calunioso direcionado aos candidatos ensejará direito de resposta à justiça, com a possibilidade de suspensão do sítio virtual. Já os candidatos poderão realizar campanhas em sites na internet, desde que esteja devidamente cadastrado na Justiça Eleitoral.

A utilização das redes sociais como forma de divulgação é permitida, enviar e-mails aos eleitores, desde que o candidato ofereça a opção de retirada do endereço eletrônico da lista do eleitor internauta.

.

Que você achou desse assunto?

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

- Publicidade -

ASSUNTOS RELACIONADOS

Mais uma derrota do ex-prefeito de Caravelas na justiça

Desta vez foi em segunda instância, em julgamento no plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), após analisar o RECURSO ELEITORAL N.° 188-05.2012.6.05.0202 (na íntegra aqui), em que o ex-prefeito tentou afastar os efeitos da condenação em primeira instância, proferida na comarca de...

Justiça eleitoral cassa registro de Jadson Ruas e seu vice-prefeito

A justiça eleitoral da comarca de Caravelas cassou o diploma do prefeito Jadson Silva Ruas e de seu vice-prefeito, Neuvaldo David de Oliveira. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (19) pelo Juiz de Direito, Dr. Leonardo Santos Vieira Coelho. Além de ter o diploma cassado,...

Manoelzinho Madeira é reconduzido ao cargo de prefeito de Nova Viçosa

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) acatou recurso de Manoel da Costa Almeida, o 'Manoelzinho da Madeira', contra ato do atual Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Viçosa, Antônio Santana de Oliveira, para assumir o comando do município de Nova Viçosa, após...