Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, desta terça-feira, 29, decidiu remover compulsoriamente o Juiz de Direito, Dr. ROG�?RIO BARBOSA DE SOUSA E SILVA, para a comarca de Serra Dourada, cidade que está na região oeste da Bahia, conhecida como sertão baiano, distante 127 km de Bom Jesus da Lapa e 785 km de Salvador.
A remoção compulsória foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia, sob o N.º 710, desta terça-feira, 29, em sessão presidida pela desembargadora Telma Brito. A fundamentação teriam sido decisões plenárias de 15 de junho e 13 de julho de 2011, quando aconteceu julgamento ao procedimento administrativo disciplinar, de N.º 0000432-58.2010.805.0000-0.
O juiz, que respondia pela comarca do município do Prado, como titular, e em Alcobaça, como substituto, estava na região desde 2006. No último dia 16 de junho foi afastado da função, por decisão do TJ-BA. Em 15 de julho voltou a responder pela comarca pradense. Na época, o magistrado recorreu da decisão de afastamento sustentada por supostas irregularidades administrativas, conseguindo retornar à sua função de origem. Após seu retorno, atacou que as irregularidades administrativas seriam resultado do descumprimento de determinações legais do próprio Tribunal de Justiça e não de ações do magistrado.
Nossa equipe tentou contato, sem sucesso, com o magistrado pradense, que respondeu pela comarca do Prado até esta terça-feira (29), para que falasse sobre esta nova decisão do TJ-BA.
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