Morreu no Recife, na noite da última terça-feira (22), o ex-mecânico Marcos Mariano da Silva, 63 anos. Ele foi, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), vítima do �??maior e mais grave atentado à violação humana já visto na sociedade brasileira�?�. Preso por engano, Marcos passou 19 anos na cadeia, de onde saiu cego e tuberculoso. Faleceu apenas algumas horas depois de saber que havia ganho na Justiça �?? por unanimidade �?? a causa que movia contra o Governo de Pernambuco. O valor inicial do processo estava avaliado em R$ 2 milhões, mas aproximadamente metade do valor foi pago em 2008. Ele soube nesta terça que receberia o restante. Poucas horas depois foi encontrado morto, segundo o atestado de óbito, vítima de um infarto fulminante.
�??A vitória só não foi mais completa porque ele não chegou a receber o dinheiro. Ele sempre acreditou na Justiça, que só tornou-se concreta hoje�?�, afirma o advogado de Marcos, Afonso Bragança. O processo concluído nesta terça �?? um agravo de recurso especial �?? dá ganho de causa a Marcos Mariano por danos morais e materiais. O valor definitivo da indenização ainda vai ser calculado. �??Com a primeira parte, ele ajudou a família, comprou uma casa. Teve momentos nesses três últimos anos de ter uma vida digna, com condições de ter um mínimo de conforto�?�, conta o advogado.
O advogado afirma que deu a notícia ao cliente por volta das 15h. Em torno das 16h, ele foi tirar o cochilo habitual e não acordou mais. Segundo Bragança, Marcos não estava doente. �??Já era esperada essa decisão, é a segunda. O estado recorreu e ganhamos novamente. A justiça foi feita e reconheceu um erro irreparável�?�, explica o advogado. Segundo ele, o recebimento da indenização será �??outra guerra. O valor ainda vai ser calculado e deve ser revertido para a esposa dele�?�, afirma.
Entenda o caso: Marcos Mariano da Silva foi preso, em 1976, porque tinha o mesmo nome de um homem que cometeu um homicídio �?? o verdadeiro culpado só apareceu seis anos depois. Posto em liberdade, passou por um novo pesadelo três anos depois: foi parado numa blitz, quando dirigia um caminhão, e detido pelo policial que o reconheceu. O juiz que analisou a causa o mandou, sem consultar o processo, de volta para a prisão por violação de liberdade condicional.
Nos 13 anos em que passou preso, além da tuberculose e cegueira, Marcos foi abandonado pela primeira mulher. A liberdade definitiva só veio durante um mutirão judiciário. O julgamento em primeiro grau demorou quase seis anos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o governo deveria pagar R$ 2 milhões. O governo recorreu da decisão, mas se propôs a pagar uma pensão vitalícia de R$ 1.200 ao homem. O caso chegou ao STJ em 2006.
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