Na tarde desta segunda-feira (31/05) os vereadores, da atual legislatura, realizaram a 11ª sessão ordinária do ano de 2010, na Câmara Municipal de Prado.
Tendo por platéia parte do alunado da Escola Moranguinho e funcionários públicos municipais, a sessão teve como pauta a discussão e votação aos Projetos de Lei N.º 15/2010 e 19/2010.
O primeiro projeto altera o plano de cargos, carreiras e salários para os servidores integrantes dos grupos de funcionários básicos, técnicos e superiores que irão compor o quadro de pessoal da administração direta e indireta do município de Prado. A votação e sanção ao projeto estão sendo aguardados com angustia pela população, já que têm sido o entrave para a realização do concurso público municipal.
O segundo Projeto de Lei N.º 19/2010, dispõe sobre a declaração de utilidade pública à área do terreno onde está sendo construído o PSF de Guarani.
Ambos os projetos de lei foram discutidos e aprovados por maioria dos vereadores presentes, senão pela negativa do vereador �??Sessé�?? (PSL) ao projeto de Lei N.º 15/2010. O vereador justificou seu voto considerando que o projeto não contemplava a todos os 1.200 funcionários públicos municipais. Também argüiu a pretensão do mesmo projeto em conceder 40 horas aos profissionais aprovados em concurso anterior que previa apenas 20 horas, justificou.
Entre os vereadores que declararam publicamente apoio ao projeto, estão: �??Dr. Fernando�?? (PMN), �??Cona�?? (PT) e Artur (PCdoB). Todos foram enfáticos ao dizer que a primeira versão do projeto, chamada pelo grupo de oposição na Câmara (formada pelos vereadores �??Robertinho�??, �??Alfredinho�??, �??Dr. Fernando�?? e �??Sessé�??) de Projeto dos �??Puxa-Saco�?? não perfazia justificativa que beneficiasse a todo o funcionalismo público. Acrescentaram que a atual conjuntura do projeto beneficia, senão os trabalhadores do município.
Aos vereadores que se mostraram incertos da possibilidade de contemplação ou não de aumento e qual o índice de reajuste a ser oferecido ao funcionalismo público municipal, em sua totalidade, o vereador �??Cona�?? disse que a solução surgirá apenas após estudo macro-econômico para analisar a possibilidade de aumento a todos os 1.200 funcionários do município de Prado, em momento posterior à realização do concurso.
{xtypo_quote}�? preciso que sejamos responsáveis com este assunto. Faz-se necessário estudar a situação da folha de pagamento, dos funcionários e, sobretudo, da conjuntura do município. Não podemos quebrar o cofre público de Prado. As nossas ações precisam ocorrer com seriedade e sem demagogia. Vamos fazer isso sim, mas depois do concurso público. (´Cona�??){/xtypo_quote}
A tese de �??acerto�?? foi levantada pelos vereadores �??Sessé�??, �??Dr. Fernando�?? e �??Cona�??, considerando que os antigos líderes da ASSEMPRA (Associação dos Servidores Municipais de Prado) que levantavam bandeiras em prol da alteração do projeto, recuarem.
Transparência na coisa pública
Desde sessões anteriores, o vereador �??Cona�?? tem amplamente difundido a idéia de que a atitude dos representantes do povo, seja legislativo, executivo ou judiciário, precisa ser feita com amparo à transparência, se referindo à eleição que definirá a nova Mesa Diretora da Câmara de Prado, ao uso de carros oficiais (legislativos) sem a devida plotagem/identificação, a não-divulgação de gastos através de quadro demonstrativo, dentre outros itens que o vereador considera de extrema necessidade para a transparência no trato da coisa pública.
{xtypo_quote}Lutamos para que tudo o que aqui fazemos, seja feito com transparência. Só colocarei meu nome em eleição, se tiver condições morais e éticas. Caso acontecessem hoje as eleições de 2012, quando haverá escolha de representantes municipais, nenhum dos atuais vereadores teria condições morais e éticas de se reeleger. (Cona){/xtypo_quote}
Governo do Prefeito �??Jonga�??
O vereador �??Cona�?? enfatizou ações do governo �??Jonga�?? que, segundo ele, começa a se apoiar em obras e outras realizações consolidando, segundo suas palavras, nos anseios do povo.
{xtypo_quote}As dificuldades estão dando lugar à diversas obras que estão sendo realizadas no município. Apenas em Guarani já temos 6 mil metros de calçamento, construção de um PSF e a negociação da área de terra pertencente à Brasiolanda{/xtypo_quote}
Em relação à área citada por �??Cona�?? a Prefeitura de Prado estará concluindo os trâmites finais para aquisição, ao patrimônio municipal, da área de terra medindo 200 mil metros quadrados, ao custo de 200 mil reais. A negociação se consolida no pagamento de 100 mil através de débito que a Brasiolanda mantém, junto ao município de Prado, e o saldo restante, outros 100 mil reais, deverão ser pagos pela prefeitura, em parcelas. Segundo o vereador, a área será destinada à assentamento de pequenas empresas, habitação, além de amparar projetos esportivos, de infra-estrutura e de lazer.
O vereador Edson do Santos Ferreira, o �??Moreia�?? (PCdoB) usou a tribuna para relacionar obras destinadas ao distrito de Cumuruxatiba que, segundo ele, tiveram importante participação de seu pleito para se tornarem realidade.
{xtypo_quote}Desde o início de meu mandato que venho reivindicando melhorias para o distrito de Cumuruxatiba. Finalmente conseguimos beneficiar aquela localidade sofrida com 5 mil e 800 metros de calçamento, abastecimento de água (que deverá ser iniciado nos próximos dias), a construção de uma creche (bandeira que levantei desde os primeiros dias de meu mandato), além de outras obras que estarão chegando para o povo de Cumuruxatiba. (Moréia){/xtypo_quote}
Artur falou sobre sua visita à Cumuxarutiba, frisando a reivindicação de patrolamento de ruas no distrito, atendida e realizada pelo governo do Prefeito �??Jonga�??. Parabenizou o governo municipal pela realização do projeto de iluminação de Prado e pela conquista de duas viaturas novas destinadas ao município, além de afirmar que a antiga deverá ser direcionada à segurança ostensiva de Cumuruxatiba, assim que estiver pronta.
Os vereadores �??Dr. Fernando�?? e �??Sessé�?? questionaram publicamente a conclusão dos projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal de Prado, votados e aprovados, para conceder ao município a aquisição de uma Patrol, sob o custo de 500 mil reais e o andamento ao outro projeto aprovado para aquisição de dez ônibus ao custo de 1 milhão e 700 mil.
Cobranças à administração municipal
O vereador Roberto de Oliveira Dias, o �??Robertinho�?? (PP) cobrou ajuda financeira da Prefeitura de Prado à Liga de Futebol do município, além de questionar ações administrativas do Hospital Jonival Lucas, justificando o repasse do município para angariar serviços médicos em atendimento ao povo pradense, que procura o hospital. Reafirmou o pedido de contratação de médico para o PSF9, depois de agradecer as providências da Secretaria de Educação em resolver o problema do transporte escolar aos alunos do bairro Barro de Cima.
�??Robertinho�?? sugeriu a criação de comissões para visitar o Hospital Jonival Lucas, visando cobrar melhorias no atendimento, bem como fiscalizar a regularidade e o cardápio da merenda escolar distribuída nas escolas do município.
Sobre o impasse entre a Liga de Futebol e a realização do Intermunicipal 2010, �??Robertinho�?? criticou a participação do executivo no municipal, em não se pronunciar favorável à permanência de Prado no Intermunicipal de 2010, o que deveria ter ocorrido até a última sexta-feira (28/05).
O vereador Artur intercedeu com a notícia de que um médico já havia sido contratado e que suas atividades no PSF9 já aconteceram nesta segunda-feira. Não deixou de ser enfático em suas reivindicações.
{xtypo_quote}Reivindiquei o cuidado com as quadras que precisam ter manutenção e reformas e ainda não foram tomadas as providências. �? preciso que o executivo se sensibilize com esta causa, já que não há outro meio de defender o jovem da droga e da prostituição, senão através do esporte e da educação. Também quero anunciar a contratação de um médico para atender no PSF9. (Artur){/xtypo_quote}
AUDIOS RELACIONADOS
{audio}/images/stories/audios/2010.05.23_vereador_cona.mp3{/audio} | Desabafo de ‘Cona’ (23/05)
FOTOS RELACIONADAS
{besps}/2010/06.junho/01/sessao_legislativa_prado{/besps}
.
Que você achou desse assunto?