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Na tarde desta segunda-feira (31/05) os vereadores, da atual legislatura, realizaram a 11ª sessão ordinária do ano de 2010, na Câmara Municipal de Prado.

Tendo por platéia parte do alunado da Escola Moranguinho e funcionários públicos municipais, a sessão teve como pauta a discussão e votação aos Projetos de Lei N.º 15/2010 e 19/2010.

O primeiro projeto altera o plano de cargos, carreiras e salários para os servidores integrantes dos grupos de funcionários básicos, técnicos e superiores que irão compor o quadro de pessoal da administração direta e indireta do município de Prado. A votação e sanção ao projeto estão sendo aguardados com angustia pela população, já que têm sido o entrave para a realização do concurso público municipal.

O segundo Projeto de Lei N.º 19/2010, dispõe sobre a declaração de utilidade pública à área do terreno onde está sendo construído o PSF de Guarani.

Ambos os projetos de lei foram discutidos e aprovados por maioria dos vereadores presentes, senão pela negativa do vereador ‘Sessé’ (PSL) ao projeto de Lei N.º 15/2010. O vereador justificou seu voto considerando que o projeto não contemplava a todos os 1.200 funcionários públicos municipais. Também argüiu a pretensão do mesmo projeto em conceder 40 horas aos profissionais aprovados em concurso anterior que previa apenas 20 horas, justificou.

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Entre os vereadores que declararam publicamente apoio ao projeto, estão: ‘Dr. Fernando’ (PMN), ‘Cona’ (PT) e Artur (PCdoB). Todos foram enfáticos ao dizer que a primeira versão do projeto, chamada pelo grupo de oposição na Câmara (formada pelos vereadores ‘Robertinho’, ‘Alfredinho’, ‘Dr. Fernando’ e ‘Sessé’) de Projeto dos ‘Puxa-Saco’ não perfazia justificativa que beneficiasse a todo o funcionalismo público. Acrescentaram que a atual conjuntura do projeto beneficia, senão os trabalhadores do município.

Aos vereadores que se mostraram incertos da possibilidade de contemplação ou não de aumento e qual o índice de reajuste a ser oferecido ao funcionalismo público municipal, em sua totalidade, o vereador ‘Cona’ disse que a solução surgirá apenas após estudo macro-econômico para analisar a possibilidade de aumento a todos os 1.200 funcionários do município de Prado, em momento posterior à realização do concurso.
{xtypo_quote}DSC04994_620x400_03.06.2010É preciso que sejamos responsáveis com este assunto. Faz-se necessário estudar a situação da folha de pagamento, dos funcionários e, sobretudo, da conjuntura do município. Não podemos quebrar o cofre público de Prado. As nossas ações precisam ocorrer com seriedade e sem demagogia. Vamos fazer isso sim, mas depois do concurso público. (´Cona’){/xtypo_quote}

A tese de ‘acerto’ foi levantada pelos vereadores ‘Sessé’, ‘Dr. Fernando’ e ‘Cona’, considerando que os antigos líderes da ASSEMPRA (Associação dos Servidores Municipais de Prado) que levantavam bandeiras em prol da alteração do projeto, recuarem.

Transparência na coisa pública
Desde sessões anteriores, o vereador ‘Cona’ tem amplamente difundido a idéia de que a atitude dos representantes do povo, seja legislativo, executivo ou judiciário, precisa ser feita com amparo à transparência, se referindo à eleição que definirá a nova Mesa Diretora da Câmara de Prado, ao uso de carros oficiais (legislativos) sem a devida plotagem/identificação, a não-divulgação de gastos através de quadro demonstrativo, dentre outros itens que o vereador considera de extrema necessidade para a transparência no trato da coisa pública.
{xtypo_quote}DSC04986_620x400_03.06.2010Lutamos para que tudo o que aqui fazemos, seja feito com transparência. Só colocarei meu nome em eleição, se tiver condições morais e éticas. Caso acontecessem hoje as eleições de 2012, quando haverá escolha de representantes municipais, nenhum dos atuais vereadores teria condições morais e éticas de se reeleger. (Cona){/xtypo_quote}

Governo do Prefeito ‘Jonga’
O vereador ‘Cona’ enfatizou ações do governo ‘Jonga’ que, segundo ele, começa a se apoiar em obras e outras realizações consolidando, segundo suas palavras, nos anseios do povo.
{xtypo_quote}As dificuldades estão dando lugar à diversas obras que estão sendo realizadas no município. Apenas em Guarani já temos 6 mil metros de calçamento, construção de um PSF e a negociação da área de terra pertencente à Brasiolanda{/xtypo_quote}

Em relação à área citada por ‘Cona’ a Prefeitura de Prado estará concluindo os trâmites finais para aquisição, ao patrimônio municipal, da área de terra medindo 200 mil metros quadrados, ao custo de 200 mil reais. A negociação se consolida no pagamento de 100 mil através de débito que a Brasiolanda mantém, junto ao município de Prado, e o saldo restante, outros 100 mil reais, deverão ser pagos pela prefeitura, em parcelas. Segundo o vereador, a área será destinada à assentamento de pequenas empresas, habitação, além de amparar projetos esportivos, de infra-estrutura e de lazer.

O vereador Edson do Santos Ferreira, o ‘Moreia’ (PCdoB) usou a tribuna para relacionar obras destinadas ao distrito de Cumuruxatiba que, segundo ele, tiveram importante participação de seu pleito para se tornarem realidade.
{xtypo_quote}DSC05000_620x400_03.06.2010Desde o início de meu mandato que venho reivindicando melhorias para o distrito de Cumuruxatiba. Finalmente conseguimos beneficiar aquela localidade sofrida com 5 mil e 800 metros de calçamento, abastecimento de água (que deverá ser iniciado nos próximos dias), a construção de uma creche (bandeira que levantei desde os primeiros dias de meu mandato), além de outras obras que estarão chegando para o povo de Cumuruxatiba. (Moréia){/xtypo_quote}

Artur falou sobre sua visita à Cumuxarutiba, frisando a reivindicação de patrolamento de ruas no distrito, atendida e realizada pelo governo do Prefeito ‘Jonga’. Parabenizou o governo municipal pela realização do projeto de iluminação de Prado e pela conquista de duas viaturas novas destinadas ao município, além de afirmar que a antiga deverá ser direcionada à segurança ostensiva de Cumuruxatiba, assim que estiver pronta.

Os vereadores ‘Dr. Fernando’ e ‘Sessé’ questionaram publicamente a conclusão dos projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal de Prado, votados e aprovados, para conceder ao município a aquisição de uma Patrol, sob o custo de 500 mil reais e o andamento ao outro projeto aprovado para aquisição de dez ônibus ao custo de 1 milhão e 700 mil.

Cobranças à administração municipal
DSC05006_620x400_03.06.2010O vereador Roberto de Oliveira Dias, o ‘Robertinho’ (PP) cobrou ajuda financeira da Prefeitura de Prado à Liga de Futebol do município, além de questionar ações administrativas do Hospital Jonival Lucas, justificando o repasse do município para angariar serviços médicos em atendimento ao povo pradense, que procura o hospital.  Reafirmou o pedido de contratação de médico para o PSF9, depois de agradecer as providências da Secretaria de Educação em resolver o problema do transporte escolar aos alunos do bairro Barro de Cima.

‘Robertinho’ sugeriu a criação de comissões para visitar o Hospital Jonival Lucas, visando cobrar melhorias no atendimento, bem como fiscalizar a regularidade e o cardápio da merenda escolar distribuída nas escolas do município.

Sobre o impasse entre a Liga de Futebol e a realização do Intermunicipal 2010, ‘Robertinho’ criticou a participação do executivo no municipal, em não se pronunciar favorável à permanência de Prado no Intermunicipal de 2010, o que deveria ter ocorrido até a última sexta-feira (28/05).

O vereador Artur intercedeu com a notícia de que um médico já havia sido contratado e que suas atividades no PSF9 já aconteceram nesta segunda-feira. Não deixou de ser enfático em suas reivindicações.
{xtypo_quote}DSC04995_620x400_03.06.2010Reivindiquei o cuidado com as quadras que precisam ter manutenção e reformas e ainda não foram tomadas as providências. É preciso que o executivo se sensibilize com esta causa, já que não há outro meio de defender o jovem da droga e da prostituição, senão através do esporte e da educação. Também quero anunciar a contratação de um médico para atender no PSF9. (Artur){/xtypo_quote}


AUDIOS RELACIONADOS

{audio}/images/stories/audios/2010.05.23_vereador_cona.mp3{/audio} | Desabafo de ‘Cona’ (23/05)


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{besps}/2010/06.junho/01/sessao_legislativa_prado{/besps}


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