Governador José Roberto Arruda (Distrito Federal) terá habeas corphus julgado nesta semana

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jose-roberto-arruda-ab-gA primeira semana de março, que começou nesta segunda-feira (1º) será decisiva para José Roberto Arruda (sem partido), governador afastado do cargo e preso há 18 dias. Arruda foi preso por tentativo de suborno a testemunha �?? o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Edson Sombra- e por atrapalhar as investigações da Operação Caixa de Pandora.

Na terça-feira (2), a Câmara Legislativa decide se abre um processo de impeachment contra o governador, já aprovado em comissões da Casa. Na quinta-feira (4), o STF (Supremo Tribunal Federal) julga o mérito do habeas corpus de Arruda. Sem saída, a defesa do governador cogita a renúncia.

Se a abertura do processo de impeachment contra Arruda for aprovada pelos deputados distritais, o governador afastado perde imediatamente o direito de renunciar, e tem 20 dias para se defender no processo. Caso isso venha a acontecer e o prazo de 20 dias expirar, Arruda perderá os direitos políticos por oito anos.

Arruda só evitará o impeachment se renunciar antes da votação do processo. Inicialmente a renúncia foi descartada pelo governador afastado. Entretanto, ela vem sendo cogitada desde a semana passada, quando a defesa do governador afastado pediu o adiamento do julgamento do mérito do habeas corpus pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A tese de renúncia não é de todo descartada uma vez que ela poderá ajudá-lo a deixar a prisão. Renunciando ao cargo, Arruda teria menos instrumentos de atrapalhar os trabalhos da polícia e, portanto, do ponto de vista jurídico, mais chances de deixar a prisão.

O julgamento do mérito do habeas corpus de Arruda, que já foi negado em decisão liminar pelo Ministro Marco Aurélio Mello, deve acontecer na próxima quinta-feira (4).
Semana passada – A semana que passou também foi decisiva na crise do Distrito Federal. Na terça-feira (23), o governador interino, Paulo Octávio, renunciou ao cargo, e o governo foi ocupado pelo presidente da Câmara do Distrito Federal, Wilson Lima (PR). Na quarta (24), o STF anunciou que não julgaria o mérito do habeas corpus de Arruda.

Na quinta-feira (25), o governador afastado perdeu quatro dos cinco advogados que o defendiam. A hipótese mais provável da renúncia dos advogados de Arruda é de divergência na linha de defesa. No mesmo dia, o inquérito que investiga o esquema de corrupção no DF ganhou novo relator, já que o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Fernando Gonçalves, o mesmo que assinou o pedido de prisão de Arruda, antecipou a sua aposentadoria.

Na sexta-feira (26) o deputado distrital Leonardo Prudente, flagrado em vídeo colocando dinheiro de propina na meia, renunciou ao cargo. No mesmo dia, a comissão da Câmara do DF aprovou a abertura do processo de impeachment contra Arruda.

No auge dessa crise, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) �?? que até antes do início da crise era o principal adversário de Arruda nas eleições de outubro �?? reapareceu na televisão, em propagandas partidárias. Roriz estava sumido da cena política do DF desde sua renúncia do cargo de senador, em 2007, acusado de negociar a partilha de R$ 2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Tarcisio Franklin.

A crise no governo do Distrito Federal começou quando foram divulgados vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, Durval Barbosa, mostrando deputados distritais, assessores e o próprio governador recebendo propina, no que foi chamado de “mensalão” do DEM, ou “mensalão do DF”. As investigações fazem parte da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Durval Barbosa havia trabalhado no governo Roriz.


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