Base ambiental e Promotoria de Teixeira de Freitas inauguradas terça (02/03)

Fachada do novo prédio da Promotoria de Teixeira de Freitas	Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Lidivaldo Reaiche Raimundo Brito

A nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Teixeira de Freitas e a Base Ambiental Costa das Baleias foram inauguradas pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto e pelo coordenador do Núcleo Mata Atlântica (Numa), do Ministério Público estadual (MPE), promotor de Justiça Sérgio Mendes. Localizado na Rua Sagrada Família, nº 154, bairro Bela Vista, no município de Teixeira de Freitas (a 884 km de Salvador), o imóvel onde funcionarão a Promotoria Regional e a Base Ambiental foi construído com recursos provenientes do convênio firmado entre Ministério do Meio Ambiente (MMA), Projeto Corredores Ecológicos (PCE) e MPE, em terreno doado pelo Município de Teixeira de Freitas.

Funcionando em salas alugadas de um prédio do centro da cidade, a Promotoria de Justiça Regional passará a funcionar em sede própria, dotada de gabinetes para os promotores de Justiça, sala dos servidores, sala de reunião, recepção, arquivo, vestiário, copa e sanitários, propiciando o melhor desempenho das atividades dos membros e servidores do MP e atendimento ao público.

A Base Ambiental Costa das Baleias é fruto da parceria entre MP/Numa, Instituto do Meio Ambiente (IMA), Cooperação Brasil-Alemanha e KFW Bankengruppe (banco alemão responsável pela cooperação financeira entre a Alemanha e os países em desenvolvimento). Terceira das seis bases ambientais propostas pelo Numa ao MMA, a base tem por objetivo aproximar as entidades ambientais da região, propiciando a realização de ações integradas de caráter preventivo e fiscalizatório para a defesa do meio ambiente, em especial do bioma mata atlântica. Integrada ao Sistema de Proteção Legal da Mata Atlântica, a Base Ambiental Costa das Baleias atenderá aos municípios de Teixeira de Freitas, Alcobaça, Jucuruçu, Itanhém, Vereda, Medeiros Neto, Lajedão, Mucuri, Prado, Itamaraju, Ibirapuã, Caravelas e Nova Viçosa.

A Costa das Baleias é rodeada por manguezais, áreas de restinga e fragmentos de Mata Atlântica. Na região estão localizados o Parque Nacional do Descobrimento, a Reserva Extrativista Ponta do Corumbau, a Área de Proteção Ambiental Ponta da Baleia/Abrolhos e o Parque Nacional de Abrolhos, o primeiro parque nacional marinho da América do Sul e um dos ecossistemas mais ricos do mundo, com recifes de corais, golfinhos e tartarugas. A área é muito conhecida devido à presença das baleias Jubarte que anualmente, entre os meses de julho a novembro, deslocam-se da Antártida para as águas mornas e cristalinas do arquipelágo de Abrolhos, situado próximo a Caravelas.